Autor: Antonio Tuccílio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), pautas fora do âmbito da saúde voltaram a ser discutidas, como também …
No último sábado, dia 02 de maio, o Senado Federal aprovou o PLP 39/2020, que destina R$125 bilhões de ajuda aos Estados e Municípios, dentre os quais incluem repasses diretos …
Num momento em que o mundo chega ao maior nível de concentração de riqueza e desigualdade de renda dos últimos 200 anos, situação que tem provocado intensos debates em todos …
Art. 1º Fica instituído, nos termos do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, exclusivamente para o exercício financeiro de 2020, Programa Federativo de …
Vitória da COBRAPOL e de todas as organizações representativas do funcionalismo público A Câmara dos Deputados está acabando de votar os destaques ao Projeto de Lei Complementar 149/2019, o chamado …
Uma vez mais, a Suprema Corte do Brasil é chamada a dar a interpretação ao nosso texto constitucional e, mais uma vez, ao arrepio da própria constituição da qual deveria …
A crise do COVID-19, dentre tantos e terríveis males, tem exigido reflexão sobre o papel do estado e do seu funcionamento. Diminui a visão do estado como dreno de recursos …
