Fórum de debates e análises sobre a questão econômica e social em face da Pandemia da Covid-19.
COMBATE À PANDEMIA
DEFESA DOS SERVIDORES
UM NOVO MODELO DE ESTADO
Autor: Antonio Tuccílio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), pautas fora do âmbito da saúde voltaram a ser discutidas, como também …
Sobre a nomeação do novo diretor-geral da Polícia Federal, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) reafirma seu compromisso de manter a vigilância em relação à autonomia das operações e …
As entidades representativas de Policiais Federais e Policiais Rodoviários Federais tornam público o desrespeito e a falta de ética que vem sendo a marca do tratamento oferecido aos servidores federais …
No último sábado, dia 02 de maio, o Senado Federal aprovou o PLP 39/2020, que destina R$125 bilhões de ajuda aos Estados e Municípios, dentre os quais incluem repasses diretos …
SENADO VOTA OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES (PLP’s) 149/2019 E 39/2020 QUE INSITITUEM O PLANO DE AUXÍLIO FEDERATIVO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS COM REGRAS DE CONGELAMENTO DAS DESPESAS COM FOLHA …
Num momento em que o mundo chega ao maior nível de concentração de riqueza e desigualdade de renda dos últimos 200 anos, situação que tem provocado intensos debates em todos …
Art. 1º Fica instituído, nos termos do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, exclusivamente para o exercício financeiro de 2020, Programa Federativo de …
O Sinfazfisco-MG, por meio do seu Departamento Jurídico, coordenado pela Dra. Sarah Campos, apresentou uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência contra a União, solicitando que seja …
Vitória da COBRAPOL e de todas as organizações representativas do funcionalismo público A Câmara dos Deputados está acabando de votar os destaques ao Projeto de Lei Complementar 149/2019, o chamado …
Uma vez mais, a Suprema Corte do Brasil é chamada a dar a interpretação ao nosso texto constitucional e, mais uma vez, ao arrepio da própria constituição da qual deveria …
As entidades ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), FEBRAFITE (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), FENAFIM (Federação Nacional dos Auditores e Fiscais …
A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) manifesta publicamentesua posição favorável à aprovação, pelo Senado, do substitutivo ao PLP no 149/19 naforma em que foi votado …
A crise do COVID-19, dentre tantos e terríveis males, tem exigido reflexão sobre o papel do estado e do seu funcionamento. Diminui a visão do estado como dreno de recursos …
ESTA É UMA ATUALIZAÇÃO DA NOTA TÉCNICA 01/20-CCRI-CONACATE RELATIVA À PEC 10/2020. ESTE MATERIAL ESTÁ ATUALIZADO ATÉ 15/04, ANTES DA VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO NO SENADO FEDERAL. A PEC 10/2020 …